Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o Entity Mark trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é LINIQUER PIRES MENGOTTI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.147.081/0001-10, com sede em Rua Madrid, 384, Residencial Rubi, Camboriú – SC, CEP 88.345-656 (“Entity Mark”, “nós”).
2. Encarregado (DPO)
Para tratar de assuntos relacionados a dados pessoais, fale com nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@entitymark.com.
3. Dados que coletamos
- Dados de conta: nome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash criptográfico — nunca em texto puro).
- Dados da entidade (página): as informações que você cadastra para publicação — nome, endereço, telefone, segmento, site, serviços, avaliações, fontes e, no caso de página de pessoa, também dados como cargo, foto e contatos. Esses dados são publicados de forma pública (veja o item 5).
- Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão; guardamos apenas identificadores da transação e o comprovante.
- Dados de navegação: cookie técnico de sessão (para manter você autenticado) e registros de acesso (logs), como data/hora e endereço IP.
- Indicação: se você chegou por um contador parceiro, registramos essa atribuição para fins do programa de indicação.
4. Finalidades e bases legais
- Executar o contrato (art. 7º, V): criar sua conta, publicar sua página e processar o pagamento.
- Cumprir obrigações legais (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e emissão fiscal.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto.
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações opcionais, quando aplicável.
Não vendemos seus dados pessoais.
5. Publicidade dos dados da sua página
O Entity Mark é, por natureza, uma camada pública de conhecimento. Os dados que você cadastra na sua entidade e publica ficam acessíveis publicamente e podem ser indexados por buscadores (como o Google) e lidos por inteligências artificiais. Publique apenas informações que você deseja tornar públicas e sobre as quais tenha autorização.
6. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação, na qualidade de operadores: Stripe (pagamentos), provedor de e-mail (mensagens transacionais) e provedor de hospedagem. Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem legal ou judicial.
7. Transferência internacional
Alguns operadores (como a Stripe) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as salvaguardas da LGPD (art. 33).
8. Cookies
Usamos um cookie estritamente necessário para manter sua sessão autenticada. Ele não é usado para publicidade.
9. Retenção e eliminação
Mantemos os dados enquanto sua conta existir e pelos prazos legais aplicáveis (ex.: registros de acesso e obrigações fiscais). Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.
10. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar, corrigir, anonimizar ou excluir dados; solicitar portabilidade; revogar consentimento; e obter informação sobre compartilhamentos. Boa parte já pode ser feita pelo painel; para o mais, escreva para privacidade@entitymark.com.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados (senhas em hash, conexão criptografada, controle de acesso). Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.
12. Menores de idade
O serviço é destinado a maiores de 18 anos e a representantes de empresas.
13. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais, com atualização da data acima.
⚠️ Este documento é um rascunho profissional e não substitui a revisão por um advogado. Recomenda-se validar a conformidade com um profissional antes do uso em produção.